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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:15
Mantida condenação de ex-prefeito e instituto por improbidade
Motivo foi a constatação de superfaturamento na contratação de serviços médicos para plantões nos prontos-socorros municipais
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Legislação » Clipping Publicado em 24 de Abril de 2020 - 16:29
Clipping de Legislação (20 a 24 de Abril de 2020)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:00
Venda. Propaganda.
Relação de emprego.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 12:37
Justiça condena três médicos acusados de homicídios
Eles foram denunciados por retirar órgãos de pacientes que ainda apresentavam sinais vitais, na década de 1980
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:30
Condenação de médico que sabotava trabalho de colega em posto de saúde
O médico deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais seu colega por difamá-lo para os pacientes do posto de saúde, onde ambos trabalhavam
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:35
Consumidor. Plano de saúde. Rede conveniada. Alteração. Dever de informação adequada.
Comunicação individual de cada associado. Necessidade.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 14:10
Paciente com doença pulmonar ganha direito a tratamento
Para o relator, o plano de saúde não pode estabelecer que tipo de tratamento deve ser adotado para a cura de respectiva doença. Se a patologia está coberta é inviável vedar o tratamento prescrito pelo simples fato de ser este excluído do rol previsto no contrato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Março de 2013 - 13:50
Indenização decorrente de anotação de atestado médico em CTPS.
Violação à intimidade e imagem do trabalhador. Exposição do estado enfermo. Possível preterição no mercado de trabalho.
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Blog Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:45
O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais
, emergências econômicas, jurídicas e sociais do novo Milênio, além das fronteiras nacionais, exigindo
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 17:30
País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca
RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:45
Recurso ordinário. Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Regime de 12x36.
Liberdade de negociação coletiva. Inexistência de prejuízo à saúde do trabalhador. Validade da cláusula.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 11:20
Médicos com dupla jornada têm direito a adicional por tempo de serviço dobrado
Decisão para garante o direito dos médicos a terem adicionais por tempo de serviço, levando em consideração os vencimentos relativos às duas jornadas
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 10:30
Hospital indenizará paciente que ficou cega de um olho em cirurgia de catarata
Em virtude de infecção que teria sido adquirida no procedimento cirúrgico em seus dois olhos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 10:45
Processual civil. Recurso especial. Plano de saúde. Negativa de cobertura.
Antecipação de tutela. Multa cominatória. Execução. Valor da multa. Acertamento do valor devido.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Maio de 2020 - 15:30
Entre o Capitalismo e a Morte
A busca constante do capitalismo pela produção nos levou ao questionamento em razão do coronavírus e do acesso à saúde por parte da população.
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Legislação » Clipping Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 16:06
Clipping de Legislação (16 a 20 de Dezembro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 10:22
STF suspende decisão do TCU sobre jornada de médicos do TRF da 1ª Região
TCU realizou auditoria no tribunal e constatou que analistas trabalhavam 20 horas semanais com remuneração integral do cargo
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 16:45
CCJ libera venda de inibidores de apetite sob prescrição médica
Medicamentos para emagrecer à base de anfetaminas foram proibidos pela Anvisa em 2011
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2014 - 18:45
Direito de greve dos servidores públicos não se sobrepõe ao direito de continuidade de serviços indispensáveis
Mandado de Segurança contra ato omissivo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:20
Indenização por danos morais. Sentença de improcedência.
Insurgência da autora. Arguição de que a demandada proferiu palavras ofensivas que atingiram a esfera íntima da demandante em reunião pedagógica em colégio.